10 de junho de 2024

Isenção de ITBI: Como funciona? Quem tem direito?

Isenção de ITBI
Isenção de ITBI
CONTEÚDO DO POST

A isenção de ITBI é um benefício que pode representar uma economia significativa na aquisição de um imóvel. 

O ITBI é um tributo municipal pago no momento da transferência de um imóvel, incidindo sobre o valor de venda. Em muitos municípios, existem situações específicas em que a isenção parcial do ITBI é concedida, especialmente para facilitar o acesso à casa própria. 

O objetivo da isenção parcial é estimular a compra de imóveis, tornando-a mais acessível, principalmente para quem está adquirindo o primeiro imóvel. 

Para usufruir desse benefício, é fundamental entender os critérios e condições estabelecidos pelas leis municipais, que variam conforme a localidade. Neste artigo da Viplan, construtora em Joinville, você poderá entender tudo sobre o assunto! Acompanhe.

Resumo do conteúdo: 

  • A isenção de ITBI é um benefício que pode representar uma economia significativa na aquisição de um imóvel, sendo um tributo municipal pago no momento da transferência de propriedade.
  • Diversas cidades brasileiras oferecem um desconto de 50% no ITBI, especialmente para pessoas que estão comprando o primeiro imóvel residencial.
  • O direito ao desconto de 50% no ITBI é geralmente concedido a compradores que não possuem outro imóvel, adquirentes por meio de programas habitacionais governamentais, e pessoas físicas que usarão o imóvel como residência.
  • Para obter o desconto, é necessário verificar os requisitos legais, reunir a documentação necessária, fazer uma solicitação formal junto ao cartório e acompanhar o processo de solicitação.

Existe isenção de ITBI?

Isenção de ITBI
Em muitos locais, existe a possibilidade de obter um desconto de 50% no valor do ITBI.

Sim, em diversas cidades brasileiras, existe a possibilidade de obter um desconto de 50% no valor do ITBI. A legislação municipal é que determina as condições e os requisitos para a concessão desse desconto. 

Em geral, o desconto é oferecido para pessoas que estão comprando o primeiro imóvel residencial, visando facilitar o acesso à moradia própria. 

Além disso, alguns programas habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida, podem prever a isenção total do ITBI para determinados grupos de beneficiários. 

É importante consultar a prefeitura ou um profissional especializado para obter informações detalhadas sobre as regras vigentes no município onde o imóvel está localizado.

Leia também: Como é o Centro de Joinville para morar?

Quem tem direito ao desconto no ITBI?

O direito ao desconto de 50% no ITBI costuma ser direcionado principalmente a quem está adquirindo o primeiro imóvel residencial. Os critérios para concessão podem variar, mas geralmente são:

  • Compradores que não possuem outro imóvel registrado em seu nome.
  • Aqueles que estão adquirindo o imóvel por meio de programas habitacionais governamentais.
  • Pessoas físicas, uma vez que imóveis adquiridos por pessoas jurídicas geralmente não têm direito ao benefício.
  • Aquisição de imóveis que serão utilizados exclusivamente como residência.
  • Além desses, alguns municípios podem conceder descontos em situações específicas, como imóveis adquiridos por meio de leilões públicos ou em casos de herança e doação, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação local.

Isenção de ITBI
Existem critérios para receber a isenção de ITBI.

Qual a taxa de desconto no ITBI?

A taxa de desconto no ITBI geralmente é de 50% sobre o valor do imposto. Em municípios onde a alíquota do ITBI corresponde a 2% ou 3% do valor do imóvel, o desconto de 50% reduz essa alíquota para 1% ou 1,5%, respectivamente. 

Essa redução pode representar uma economia considerável para o comprador, facilitando o processo de aquisição do imóvel. 

Para obter informações precisas sobre a taxa de desconto aplicável, é necessário verificar a legislação municipal vigente ou consultar um profissional especializado na área de tributação imobiliária. Lembrando que, em Joinville, a taxa do ITBI costuma ser de 2% sobre o valor do imóvel.

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Como posso ter o desconto no ITBI?

Para obter o desconto de 50% no ITBI, é necessário seguir alguns passos importantes. Afinal, não basta estar comprando o primeiro imóvel, é fundamental que você declare que está fazendo essa compra, para ter direito de fazê-la com esse desconto. Vejamos, a seguir, alguns passos que podem ser considerados:

Isenção de ITBI

Verificação dos requisitos

Consultar a legislação municipal para confirmar se você se enquadra nos critérios para obter o desconto de isenção de ITBI

É essencial entender as especificidades da lei local, pois os requisitos podem variar de um município para outro. Verifique se a compra do imóvel atende às condições estipuladas, como ser o primeiro imóvel residencial do comprador.

Documentação

Reunir todos os documentos necessários para comprovar o direito ao desconto. Isso pode incluir:

  • Comprovantes de residência.
  • Certidão de casamento ou união estável.
  • Declaração de imposto de renda, comprovando a ausência de propriedade anterior.
  • Contrato de compra e venda do imóvel.

Ter toda a documentação organizada e pronta pode agilizar o processo de solicitação.

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Isenção de ITBI
É preciso fazer uma solicitação formal de isenção de ITBI.

Solicitação formal

Fazer a solicitação formal junto ao cartório ou ao órgão responsável pelo tributo, apresentando toda a documentação exigida. Esse passo envolve:

Preencher formulários específicos fornecidos pelo município.

  • Submeter a documentação necessária dentro do prazo estipulado.
  • Pagar qualquer taxa administrativa que possa ser requerida para o processamento do pedido.

Acompanhamento do processo

Normalmente, o processo é rápido, e indo ao cartório com a documentação necessária já é possível obter o desconto. Entretanto, quando uma análise é necessária, pode ser que não ocorra a concessão imediata.

Isenção de ITBI
É necessário aguardar aprovação da isenção de ITBI.

Acompanhar o andamento do processo de solicitação é muito importante e, para isso, você pode:

  • Verificar periodicamente o status do pedido.
  • Fornecer informações adicionais ou documentos complementares, se solicitados.
  • Manter contato com o órgão responsável para garantir que não haja atrasos ou pendências.

Cumprindo esses passos, é possível que a solicitação seja deferida, resultando na aplicação do desconto de 50% no ITBI na compra do imóvel.

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