8 de julho de 2024

Conheça os principais documentos para comprar um imóvel

Principais documentos para comprar um imóvel
Principais documentos para comprar um imóvel
CONTEÚDO DO POST

Conhecer os principais documentos para comprar imóvel é fundamental para quem está nessa fase de compra/venda. Afinal, ao ter conhecimento sobre os principais documentos, o processo se torna menos cansativo e mais organizado.

Se possível, faça uma lista de todos os documentos para saber tudo o que será necessário.

Neste artigo, a Viplan – construtora em Joinville SC – ajuda você a entender mais sobre os principais documentos para comprar um imóvel.

Continue lendo!

Resumo do artigo:

  • Entenda a importância de conhecer os principais documentos para comprar um imóvel e como isso torna o processo mais organizado.
  • Veja detalhes dos documentos pessoais necessários tanto do comprador quanto do vendedor, incluindo RG, CPF e comprovantes de renda e residência.
  • Conheça documentos do imóvel, como certidão de matrícula, certidão negativa de ônus reais e o Habite-se.
  • Procedimentos como vistoria do imóvel, pagamento do ITBI, escritura pública e registro do imóvel são necessários e geram mais documentos.
  • A ajuda de profissionais especializados é recomendada para assegurar que todas as etapas sejam realizadas corretamente, evitando problemas legais.

Entenda também: Como funciona o IGPM e no que ele implica

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Cada processo de compra e venda pode exigir documentos específicos.

Conhecendo os principais documentos para comprar imóvel

É  importante saber que cada processo de compra/venda é único, e com isso, documentos únicos relacionados a cada etapa são gerados.

Confira a seguir os documentos necessários e anote para começar a separá-los:

Documentos pessoais do comprador

  • RG e CPF: Documentos de identificação de todos os compradores.
  • Certidões: Certidão de casamento, se for casado (a), ou Certidão de União Estável. Se for solteiro, a Certidão de Nascimento.
  • Comprovante de residência: Com data recente.
  • Comprovante de renda: Pode ser contracheques, declaração do Imposto de Renda, ou extratos bancários dos últimos três meses.

Leia mais: Conheça os tipos de Financiamento Bancário para imóveis.

Documentos pessoais do vendedor

  • RG e CPF: Documentos de identificação do vendedor.
  • Certidões: Certidão de casamento, se for casado (a), ou Certidão de União Estável. Se for solteiro, a Certidão de Nascimento.
  • Certidões negativas de débitos trabalhistas e federais: Para comprovar que o vendedor não possui dívidas trabalhistas ou fiscais.
  • Certidão de regularidade do FGTS: Se o vendedor for pessoa física.

Para construir, outros documentos se implicam e novas métricas são usadas. Portanto, leia mais: CUB Construção Civil: O que é? Como funciona? Entenda!

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Devem ser apresentados os documentos de todos os envolvidos.

Documentos do imóvel

  • Certidão de Matrícula atualizada: Documento do Cartório de Registro de Imóveis que comprova a propriedade do bem e sua regularidade.
  • Certidão Negativa de Ônus Reais: Comprova que o imóvel está livre de dívidas e pendências.
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários: Garantia de que o imóvel não possui débitos com o município.
  • Planta do Imóvel Aprovada: Se for necessário, especialmente para imóveis novos ou com reformas recentes.
  • Habite-se: Certificado que atesta que o imóvel está apto para moradia, emitido pela prefeitura.

Documentos para o financiamento (caso você vá financiar)

  • Declaração do IR: Com recibo de entrega à Receita Federal.
  • Extrato do FGTS: Se for utilizar o FGTS na compra.
  • Declaração de saúde: Caso o financiamento exija um seguro de vida.
  • Contrato de compra e venda: Assinado por ambas as partes.

Conheça também 5 itens que você precisa saber antes de comprar um imóvel.

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Procedimentos que geram documentos para comprar o imóvel

Os documentos para comprar um imóvel evoluem conforme o procedimento anda. Ou seja, é comum que mais documentos sejam anexados ao processo, já que geralmente é um processo demorado e com muitas etapas. Especialmente em casos de financiamento.

Veja mais alguns documentos gerados em diferentes etapas:

Vistoria do imóvel

A vistoria do imóvel é um passo essencial para garantir que o estado da propriedade esteja conforme descrito pelo vendedor. 

Um profissional qualificado, como um engenheiro ou arquiteto, será responsável por verificar detalhes estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, e a conformidade com as normas de construção.

Documentos gerados para anexar ao processo de compra:

  • Laudo de vistoria: Documento técnico que detalha as condições do imóvel, apontando eventuais problemas ou necessidades de reparos.

Veja também: Como usar o FGTS para comprar um imóvel?

A vistoria do imóvel gera documentos importantes.
A vistoria do imóvel gera documentos importantes.

Pagamento do ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal obrigatório que deve ser pago para que a transferência de propriedade seja realizada. O valor do ITBI varia conforme o município e o valor do imóvel.

Documentos gerados para anexar ao processo de compra:

  • Guia de recolhimento do ITBI: Documento emitido pela prefeitura que comprova o pagamento do imposto.
  • Recibo de pagamento: Comprovante de que o ITBI foi efetivamente pago.

Leia mais: Isenção de ITBI: Como funciona? Quem tem direito? E também O que é ITBI e quem deve pagar.

Escritura pública

A escritura pública de compra e venda é formalizada no Cartório de Notas e oficializa o acordo entre comprador e vendedor. Esse documento é fundamental para dar validade jurídica à transação.

Documentos relacionados:

  • Minuta da Escritura: Documento preliminar que detalha os termos da transação, elaborado antes da assinatura da escritura definitiva.
  • Escritura Pública: Documento final assinado por ambas as partes e pelo tabelião do cartório, oficializando a compra e venda.

Veja também: O que avaliar na hora de comprar um imóvel?

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Registrar o imóvel é a última etapa.

Registro do imóvel

Após a assinatura da escritura, é necessário registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Esse passo é crucial, pois é ele que efetivamente transfere a propriedade do vendedor para o comprador.

Documentos relacionados e gerados nesta etapa:

  • Requerimento de Registro: Solicitação formal ao cartório para realizar o registro da transferência.
  • Certidão de Registro de Imóvel: Documento que comprova que o imóvel está registrado em nome do novo proprietário, com todas as informações atualizadas.

Cada uma dessas etapas gera documentos que devem ser cuidadosamente arquivados e apresentados sempre que necessário. 

É importante que todas essas fases sejam realizadas corretamente para evitar futuros problemas legais ou de posse do imóvel. 

Contar com o apoio de profissionais especializados, como advogados e corretores de imóveis, vai facilitar muito esse processo e garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.

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