Conhecer os principais documentos para comprar imóvel é fundamental para quem está nessa fase de compra/venda. Afinal, ao ter conhecimento sobre os principais documentos, o processo se torna menos cansativo e mais organizado.
Se possível, faça uma lista de todos os documentos para saber tudo o que será necessário.
Neste artigo, a Viplan – construtora em Joinville SC – ajuda você a entender mais sobre os principais documentos para comprar um imóvel.
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Resumo do artigo:
- Entenda a importância de conhecer os principais documentos para comprar um imóvel e como isso torna o processo mais organizado.
- Veja detalhes dos documentos pessoais necessários tanto do comprador quanto do vendedor, incluindo RG, CPF e comprovantes de renda e residência.
- Conheça documentos do imóvel, como certidão de matrícula, certidão negativa de ônus reais e o Habite-se.
- Procedimentos como vistoria do imóvel, pagamento do ITBI, escritura pública e registro do imóvel são necessários e geram mais documentos.
- A ajuda de profissionais especializados é recomendada para assegurar que todas as etapas sejam realizadas corretamente, evitando problemas legais.
Entenda também: Como funciona o IGPM e no que ele implica
Conhecendo os principais documentos para comprar imóvel
É importante saber que cada processo de compra/venda é único, e com isso, documentos únicos relacionados a cada etapa são gerados.
Confira a seguir os documentos necessários e anote para começar a separá-los:
Documentos pessoais do comprador
- RG e CPF: Documentos de identificação de todos os compradores.
- Certidões: Certidão de casamento, se for casado (a), ou Certidão de União Estável. Se for solteiro, a Certidão de Nascimento.
- Comprovante de residência: Com data recente.
- Comprovante de renda: Pode ser contracheques, declaração do Imposto de Renda, ou extratos bancários dos últimos três meses.
Leia mais: Conheça os tipos de Financiamento Bancário para imóveis.
Documentos pessoais do vendedor
- RG e CPF: Documentos de identificação do vendedor.
- Certidões: Certidão de casamento, se for casado (a), ou Certidão de União Estável. Se for solteiro, a Certidão de Nascimento.
- Certidões negativas de débitos trabalhistas e federais: Para comprovar que o vendedor não possui dívidas trabalhistas ou fiscais.
- Certidão de regularidade do FGTS: Se o vendedor for pessoa física.
Para construir, outros documentos se implicam e novas métricas são usadas. Portanto, leia mais: CUB Construção Civil: O que é? Como funciona? Entenda!
Documentos do imóvel
- Certidão de Matrícula atualizada: Documento do Cartório de Registro de Imóveis que comprova a propriedade do bem e sua regularidade.
- Certidão Negativa de Ônus Reais: Comprova que o imóvel está livre de dívidas e pendências.
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários: Garantia de que o imóvel não possui débitos com o município.
- Planta do Imóvel Aprovada: Se for necessário, especialmente para imóveis novos ou com reformas recentes.
- Habite-se: Certificado que atesta que o imóvel está apto para moradia, emitido pela prefeitura.
Documentos para o financiamento (caso você vá financiar)
- Declaração do IR: Com recibo de entrega à Receita Federal.
- Extrato do FGTS: Se for utilizar o FGTS na compra.
- Declaração de saúde: Caso o financiamento exija um seguro de vida.
- Contrato de compra e venda: Assinado por ambas as partes.
Conheça também 5 itens que você precisa saber antes de comprar um imóvel.
Procedimentos que geram documentos para comprar o imóvel
Os documentos para comprar um imóvel evoluem conforme o procedimento anda. Ou seja, é comum que mais documentos sejam anexados ao processo, já que geralmente é um processo demorado e com muitas etapas. Especialmente em casos de financiamento.
Veja mais alguns documentos gerados em diferentes etapas:
Vistoria do imóvel
A vistoria do imóvel é um passo essencial para garantir que o estado da propriedade esteja conforme descrito pelo vendedor.
Um profissional qualificado, como um engenheiro ou arquiteto, será responsável por verificar detalhes estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, e a conformidade com as normas de construção.
Documentos gerados para anexar ao processo de compra:
- Laudo de vistoria: Documento técnico que detalha as condições do imóvel, apontando eventuais problemas ou necessidades de reparos.
Veja também: Como usar o FGTS para comprar um imóvel?
Pagamento do ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal obrigatório que deve ser pago para que a transferência de propriedade seja realizada. O valor do ITBI varia conforme o município e o valor do imóvel.
Documentos gerados para anexar ao processo de compra:
- Guia de recolhimento do ITBI: Documento emitido pela prefeitura que comprova o pagamento do imposto.
- Recibo de pagamento: Comprovante de que o ITBI foi efetivamente pago.
Leia mais: Isenção de ITBI: Como funciona? Quem tem direito? E também O que é ITBI e quem deve pagar.
Escritura pública
A escritura pública de compra e venda é formalizada no Cartório de Notas e oficializa o acordo entre comprador e vendedor. Esse documento é fundamental para dar validade jurídica à transação.
Documentos relacionados:
- Minuta da Escritura: Documento preliminar que detalha os termos da transação, elaborado antes da assinatura da escritura definitiva.
- Escritura Pública: Documento final assinado por ambas as partes e pelo tabelião do cartório, oficializando a compra e venda.
Veja também: O que avaliar na hora de comprar um imóvel?
Registro do imóvel
Após a assinatura da escritura, é necessário registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Esse passo é crucial, pois é ele que efetivamente transfere a propriedade do vendedor para o comprador.
Documentos relacionados e gerados nesta etapa:
- Requerimento de Registro: Solicitação formal ao cartório para realizar o registro da transferência.
- Certidão de Registro de Imóvel: Documento que comprova que o imóvel está registrado em nome do novo proprietário, com todas as informações atualizadas.
Cada uma dessas etapas gera documentos que devem ser cuidadosamente arquivados e apresentados sempre que necessário.
É importante que todas essas fases sejam realizadas corretamente para evitar futuros problemas legais ou de posse do imóvel.
Contar com o apoio de profissionais especializados, como advogados e corretores de imóveis, vai facilitar muito esse processo e garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.